Era Vargas (1930-45)→ Início com o golpe de 1930 (deposição de Washington Luís e ascensão de Getúlio Vargas).
• Governo Provisório (1930-34)→Houve a transição política. Vargas demorou a convocar eleições e uma Assembléia Constituinte. Em Julho de 1932, São Paulo iniciou o movimento da Revolução Constitucionalista.Embora tivesse sido um fracasso do ponto de vista militar, no campo político seus reflexos foram positivos: Vargas reprimiu o movimento mas convocou a Assembléia Constituinte e em novembro de 1933 houve início aos trabalhos dos constituintes eleitos que resultariam na promulgação da nova Constituição de 1934. Preservava o liberalismo e o presidencialismo, além de manter a independência dos três poderes, fixando o primeiro presidente por voto indireto da assembléia.Também trouxe novidades: o voto universal secreto (extensivo às mulheres), o mandado de segurança, a eleição de representantes classistas e a legislação trabalhista.
• Governo Constitucional (1934-37)→Marcado pela polarização ideológica entre fascistas e comunistas (ascensão do nazi-fascismo: influência na formação da Ação Integralista Brasileira-AIB, nacionalista, autoritária, antidemocrática, anticomunista;fundação da Aliança Nacional Libertadora-ANL com grande adesão popular e união de vários setores ou alas reformistas e esquerdizantes dos tenentes, camadas liberais, socialistas, comunistas e líderes sindicais, todos com intentos democráticos, antiimperialistas, antiautoritários e reformistas. Suas principais reivindicações eram: suspensão do pagamento da dívida externa brasileira, nacionalização das empresas estrangeiras, realização de reforma agrária, ampliação das liberdades públicas e formação de um governo popular), ou seja, o Integralismo de Plínio Salgado e o Comunismo de Luís Carlos Prestes.
→A reação Contra o levante popular, por parte das oligarquias e do capital estrangeiro, foi rápida. Aprovou-se uma lei de segurança nacional com o objetivo claro de reprimir o crescimento da ANL (já com quase 400 mil filiados). Diante da extinção da ANL sua facção de esquerda, predominantemente comunista, preparou um golpe com características de insurreição: A Intentona Comunista.Vargas decreta estado de sítio. Mas os rebeldes terminaram sendo encurralados no Rio de Janeiro, onde acabaram sendo bombardeados até a rendição. A partir desse episódio confirmou-se o fracasso do levante comunista.
→A campanha sucessória para as eleições de 1938 foi marcada por acentuação das divergências no bloco dominante (pela intensa perseguição às já enfraquecidas forças oposicionistas mais contestadoras). A disputa parecia definida entre Armando de Sales Oliveira e José Américo de Almeida. Então iniciou uma série de movimentos continuístas de Vargas; para o sucesso em qualquer movimento golpista ele necessitaria de apoio militar, conseguido junto aos generais Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, os quais montaram o esquema necessário ao golpe político.
→1937-Ano decisivo do plano Cohen, forjado por Vargas como pretexto à instalação da ditadura do Estado Novo (ou Nova Ordem Nacional).
• ESTADO NOVO→Ditadura de cunho fascista, legitimada pela Constituição de 1937, que retirava todas as garantias do indivíduo, restringia a ação dos sindicatos e garantiu ao Estado um papel policial repressor.Caracterizou-se por: perseguição e repressão aos opositores do regime, economia caracterizada pelo incentivo à produção industrial de base (Companhia Siderúrgica Nacional e Vale do Rio Doce), o trabalhismo atrelou os sindicatos ao Estado e elaborou a CLT/1943 (Consolidação das Leis Trabalhistas), censura e propaganda (Departamento de Imprensa e Propaganda, Departamento Administrativo do Serviço Público e a polícia secreta) foram os principais órgãos do governo getulista, participação do Brasil na segunda guerra mundial com os aliados (Inglaterra, França e URSS).
• O FIM DO ESTADO NOVO→As manobras políticas de Getúlio não seriam suficientes para mantê-lo no poder e, em outubro de 1945, ele renunciaria. Chegava ao fim a ditadura do Estado Novo e, curiosamente, Vargas se via obrigado a deixar o poder por ordem de Góes Monteiro, general que havia liderado o golpe de 1937.O governo foi entregue a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Nas eleições de dezembro saiu vitorioso o general Eurico Gaspar Dutra, candidato apoiado por Vargas.
A República Democrática→A deposição de Getúlio Vargas acha-se intimamente ligada à derrota dos regimes nazi-fascistas na Europa pelas forças aliadas.Ao final da segunda guerra mundial os EUA assumiram a liderança do bloco capitalista e a URSS a hegemonia do bloco socialista.O processo de redemocratização do Brasil efetivou-se tendo como pano de fundo essa conjuntura internacional. No período compreendido entre 1946 e 1964 verificou-se, internamente, o confronto político entre os nacionalistas e os liberalistas (grupos favoráveis á abertura da economia nacional ao capital estrangeiro e aos mercados externos). Impôs-se o alinhamento e a dependência brasileira ao bloco capitalista, sob a liderança dos Estados Unidos.
A nova era de Vargas(1951-1954)→Cinco anos depois de ser derrubado do poder, o velho ex-ditador Getúlio Vargas continuava sendo ainda a principal figura política do Brasil. Tal afirmação pode ser atestada como verdadeira se observarmos os resultados das eleições de 1950. Getúlio Vargas foi eleito com 48,7% dos votos, derrotando nas urnas seus concorrentes Eduardo Gomes e Cristiano Machado por larga margem de diferença.A política nacionalista de Vargas propunha uma via autenticamente brasileira no desenvolvimento capitalista, sem radicalizar-se quanto ao capital estrangeiro.Essa era a estratégia Varguista para o desenvolvimento do país. Procurando retomar suas antigas linhas nacionalista e intervencionista, Vargas voltou-se em especial para a petroquímica, siderurgia, transporte, energia e técnicas agrícolas. Sua política econômica estava estruturada no Plano LAFER (Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico). O capital estrangeiro no Brasil promoveu o desenvolvimento de empresários, burocratas e gerentes que se opunham à política nacionalista de Getúlio. O nacionalismo radical de Vargas e sua velha disposição de aproximar-se do operariado – no dia 1º de maio de 1954, concedeu 100% de aumento aos salários mínimos – assustavam alguns setores da sociedade brasileira comprometidos com o capital estrangeiro. Por sua vez, Getúlio Vargas atacava os setores ligados ao capital estrangeiro, afirmando que a remessa de lucros para o estrangeiro era o fator crônico das dificuldades brasileiras. Ala extremista de oposição, liderada por Carlos Lacerda, acusava de corrupção as pessoas ligadas ao governo e denunciava financiamentos escandalosos do Banco do Brasil. A radicalização das posições levou ao crime da rua dos Toneleiros, isto é, ao atentado contra Lacerda, cujo resultado foi a morte do major-do-ar Rubens Vaz, no dia 5 de agosto de 1954. Na apuração das responsabilidades sobre o crime, chegou-se à conclusão de que o mesmo fora arquitetado por Gregório Fortunato, o fiel guarda pessoal de Getúlio. O país se agitou. A temperatura política era insustentável. O vice-presidente Café Filho propôs a Getúlio que renunciassem, deixando o Congresso eleger o sucessor. Vargas disse que só sairia morto. Na manhã do dia 24, Vargas estarrecia a nação. Suicidava-se com um tiro no coração e incendiava o país com uma carta-testamento:
NADA MAIS POSSO DAR A NÃO SER O MEU SANGUE
“Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam-me; não me dão direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender como sempre defendi o povo e principalmente os humildes.
Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de espoliação dos grupos econômico-financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei um regime de liberdade social. Tive que renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.
Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.
Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.
E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História." (Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas)
“Em meados de 1970, Luís Carlos Prestes, Roberto Campos, entre outros ilustres representantes da política nacional estiveram reunidos em uma ‘mesa redonda’ para debater e esclarecer situações referentes à repressão intensa sofrida pelo movimento comunista (inicialmente camuflado com a sigla da ANL, Aliança Nacional Libertadora) em especial pelo PCB, Partido Comunista Brasileiro, este que funcionara na ilegalidade desde 1922, entremeando na discussão diversos casos polêmicos e não totalmente esclarecidos, como as numerosas prisões de partidários bem como de cidadãos alheios ao Partido Comunista Brasileiro, sem mencionar incontáveis torturas. A isto, o porta-voz do governo recebeu com serenidade aceitando os fatos expostos, ressalvando, porém, a posição de abertura política após a redemocratização pós-1964. Não havendo mais meio algum de recuperar vidas perdidas em guerra ideológica.” [trecho de entrevista na TVE, Rede Brasil, Rio de Janeiro, programa “A Verdade de...” exibido em Dezembro de 2002.]
Indicação de Leitura:
§ 1930: os órfãos da revolução,Domingos Meirelles,2005, Record.
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