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EDUCAÇÃO E CULTURA INCLUSAS NA 2ª CEDH DO PI

Ao longo do ano de 2008, entidades de todo o país têm participado em mobilização pela educação e cultura de paz rumo aos direitos humanos universalizados no Brasil. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em parceria com os gestores, representantes de órgãos, entidades, conselhos, comitês e fóruns têm-se programado em busca de uma agenda plural e participativa de toda a sociedade civil, dos movimentos sociais e anônimos (as).

No estado do Piauí existem instâncias que já trabalham a temática: o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, cujas atividades envolveram a entrega do prêmio “Heróis do Jenipapo” aos colaboradores com atividades pedagógico-emancipatórias na difusão dos Direitos Humanos através do ensino ou propostas cidadãs, Capacitação em Educação em Direitos Humanos para cerca de 250 pessoas em Teresina, entre outras ações.

Para além disso, a montagem da Rede Estadual de Assessoria Jurídica Universitária (REAJU-PI) sinalizar parceria entre os grupos de Assessoria Jurídica Popular do Piauí: Centro de Assessoria Jurídica Universitária de Teresina | CAJUÍNA-UFPI, Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil | CORAJE-UESPI, Projeto Justiça e Atitude | JA-ICF, Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Mandacaru | MANDACARU-CEUT, Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária | DIREITOAODIREITO-NOVAFAPI, bem como de outros projetos que se formam na FSA e AESPI.

Há a Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos e da Juventude – que promovera Conferência Estadual da Juventude e Fórum de Promoção da Igualdade Racial este ano. O núcleo de Direitos Humanos da OAB e seu homônimo da Defensoria Pública, respectivamente, com participação conjunta aos Conselhos Municipais de Educação no projeto “OAB na Escola” e ao Grupo Matizes abordando aspectos diversificados na Semana do Amor de Iguais, para citar exemplos.

Com o objetivo de realizar a 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos no Piauí (CEDH) foram propostas, de acordo com a organização do evento, as chamadas Conferências Livres, as quais são formuladas - durante os meses de julho e agosto - ao longo de agenda participativa em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e com o intuito de edificar debates em torno da temática, além de permitir acesso democrático ao acervo histórico-informativo acumulado desde 1948 da DUDH.

A organização afirma que há estimativa de 350-400 delegados emanados das Conferências Livres participando durante os dias 11, 12 e 13 de setembro, com solenidade de abertura no TJ-PI e painéis/grupos de trabalho no Centro de Formação de Professores Odilon Nunes. Estes delegados devem ser caracterizados em sua maioria como de origem não-governamental, ou seja, com um mínimo de 60% dos escolhidos por conferência. Cada uma dessas realiza relatório constando de informações como participantes, delegados, formulário de propostas e informe de programação realizada.

O diferencial nesta 2ª CEDH está por conta da inclusão da Educação e Cultura em Direitos Humanos entre o temário dos painéis, objetivando uma persistente reclamação dos militantes da dinâmica pedagógica aos Direitos Humanos (DH), agora inclusos nas instituições desde o Ensino Básico até o Ensino Superior, pelas propostas trazidas pelos eventos preliminares à construção dos Planos Estaduais, tanto o de Educação em Direitos Humanos quanto o de Direitos Humanos do Piauí em consonância às legislações nacionais da área já atualizadas a respeito.

Os demais painéis vogam ainda assuntos como a universalização dos DH em um contexto de desigualdades; violência, segurança pública e acesso à justiça; pacto federativo e responsabilidade dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; tendo ademais, a interação democrática entre Estado e Sociedade Civil e desenvolvimento e DH aí constantes.

[por João Paulo Santos Mourão]

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