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sexta-feira, 14 de julho de 2006

Juridiquês pra leigo saber até demais

Noções e conceitos de Justiça...

O Direito é um ramo do conhecimento social aplicado às relações de caráter interpessoal, ou seja, na expressão correta das leis e costumes havidos para o perfeito desenvolvimento das gentes, além de regulamentar os modelos práticos e teoréticos de julgamento e interpretação dos processos interligantes dos sujeitos na comunidade.

Há o Direito Natural e o Direito Positivo, conquanto seja da memória comum e oral ou da doutrina especial e escrita. também observável é o Direito Subjetivo (ou ditoAdjetivo) e o Direito Objetivo (ou Substantivo), conforme exista expressão de um pensamento íntimo e pessoal ou de uma verdade notória e coletiva.

A Justiça é a manifestação do bem cosmosocietário, através de técnicas e procedimentos ora concretos, outrora abstratos; consiste na elaboração racional e igualitária das regras do direito e do dever para os seres humanos engajados em cada segmento social, relacionados a delimitados aspectos do conjunto associativo e comum dos habitantes duma realidade: étnica, cívica, política, econômica, cultural, jurídica, histórico-geográfica, ecológica, religiosa, ideológica, comunicacional, social.

A Ciência Jurídica visa à sistematização, compilação, sumarização [e acessibilidade] da produção legal, doutrinária, jurisprudencial e acadêmica.

OJurisconsulto é um sábio intelectual que conhece e tem a competência para averiguar e emitir opinião formal sobre um assunto da área do Direito.

(a ser continuado...)
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