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sexta-feira, 28 de novembro de 2008

I encontro preparatório das Comissoes pró - Conferência Nacional de Comunicação

Atividade pretende mobilizar Comissões Estaduais para pressionar a convocação da Conferência pelo Executivo. Governo e empresários serão convidados a se posicionar publicamente.

Com o objetivo de conseguir do governo e de empresários o compromisso público para a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, será realizado no dia 02 de dezembro, um Encontro Preparatório. Foram convidados para compor a mesa de abertura do evento os ministérios da Comunicação e da Cultura, além da Casa Civil e da assessoria da Presidência da República. A expectativa de manifestação pública em favor da Conferência recai também em torno dos empresários do setor de Comunicações, convidadas por meio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) e Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel). Ainda na mesa de abertura, espera-se a presença dos presidentes das Comissões de Direitos Humanos e Minorias, Pompeo de Mattos; Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, Walter Pinheiro; e Legislação Participativa, Adão Preto.

O Encontro, organizado pela Comissão Nacional Pró Conferência (http://www.proconferencia.com.br), também pretende estabelecer uma ponte mais concreta entre as Comissões Estaduais e a Nacional. Na segunda parte do Encontro, haverá uma mesa com representantes de governos e entidades que falarão sobre experiências, como é o caso da Bahia que realizou uma Conferência Estadual, e de outros estados que vêm mobilizando a sociedade a favor da Conferência Nacional. Após a mesa, haverá uma plenária das Comissões Estaduais, com o objetivo de definir um plano de luta e estratégias de mobilização em prol da realização da Conferência.

Vontade política - Em 2008, mesmo com orçamento de R$ 6 milhões aprovado pelo Congresso e com diversas declarações favoráveis à Conferência, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, não executou o recurso disponível, e afirmou que o Legislativo seria o reponsável por convocar o evento. A declaração se choca frontalmente com o diálogo que o Governo Federal tem estabelecido com outros setores da sociedade que tiveram como resultado a realização de 43 Conferências Nacionais desde 2003.

Mobilização crescente - No decorrer de 2008, o movimento em prol da I Conferência Nacional de Comunicação construiu uma rede atuante em todo o país, tendo sido formadas várias comissões estaduais. Conferências e seminários estaduais reuniram cerca de 4 mil de participantes em 14 Estados. Com o Encontro, espera-se renovar o fôlego dos movimentos e aumentar a pressão para que o Governo Federal dê uma resposta concreta à demanda da sociedade.

Inscrições e mais informações em: www.proconferencia.org.br

fonte: Coletivo Intervozes
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