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A lei Rouanet, a lei A. Tito Filho e a cultura piauiense-teresinense: impactos na divulgação da criatividade

Decreto Federal recente traz mudanças na lei de incentivo cultural, a lei Rouanet: as principais modificações no texto são, primeiro, que não haverá mais um porcentual de 10% do valor do projeto para pagar a figura do "captador" (o profissional que conseguia o patrocínio na empresa); segundo, que todo projeto apresentado ao Ministério da Cultura, a partir do decreto, deverá incluir um "plano de acessibilidade", ou seja, o produtor deverá mostrar como utilizará os recursos para atingir segmentos de públicos que não seriam atingidos de outra maneira. O produtor até pode procurar ajuda de um profissional e pagá-lo, mas esse pagamento deverá ser incluído nos 15% previstos para custos administrativos do projeto.
Os institutos e fundações que se beneficiam da lei também estão enquadrados nas novas regras: podem continuar apresentando seus projetos em blocos, mas, a partir de agora, não poderão mais pagar suas despesas de funcionamento com verba da legislação. Não haverá mudanças em porcentuais de renúncia fiscal - isso só poderia ser feito por uma nova lei, que requereria o trâmite no Congresso Nacional. Apesar disso, o governo e os grupos culturais vêem grandes possibilidades de mudança concreta. Para conseguir isso, o principal mecanismo será o uso do edital como instrumento e sistema de aprovação dos projetos.

A Fundação de Amparo à Cultura no Piauí - FUNDAC e a Fundação Cultural Monsenhor Chaves em Teresina - FCMC, também ganham com essa reforma legislativa: os percentuais de repasse serão proporcionalmente entregues a todos os Estados da Federação. Cresce, assim, o fomento à cultura das regiões outrora menos contempadas com os patrocínios e subvenções do Ministério da Cultura - MINC.

Projetos como os Festivais Regionais (Interartes em São Raimundo Nonato, Zooeira em Oeiras, Inverno em Pedro II, entre outros), Boca da Noite, Teatro a R$ 1,99, Enquanto o Ônibus não vem, Chapadão, Novos Autores, Contos de Teresina, Oficinas de dança e encenação no Teatro do Dirceu e IV de setembro etc...serão incrementados e ampliarão sua capacidade de suporte à demanda. Torcemos para a concretização breve dessas reformas na divulgação cultural e impulsão à criatividade do meio artístico piauiense!