Exercício de Classe para a casa acadêmica - Lições para o mundo em aula de poesia e português

Preâmbulo

Ao tempo em que cumprimento todos os profesores na figura de meu austero mestre hodierno, Machado de Assis, propusera-me eu a exercitar o que estivera por ele sugerido na lição descrita pelo capítulo homônimo ao título que segue, de cuja obra (também explicitada) se requer aqui preliminar leitura. Parabéns ao caríssimo ensinador destas nobres matérias em honorável e límpida amostra de nossa tão torturada e depreciada língua portuguesa contemporânea.

" (...) contarei a história de um soneto que nunca fiz; era no tempo de seminário e o primeiro verso é o que ides ler: Oh! flor do céu! oh! flor cândida e pura! [...] Então adverti que os sonetos mais gabados eram os que concluíam com chave de ouro, isto é, um desses versos capitais no sentido e na forma. [...] Assim foi que me determinei a compor o último verso do soneto, e, depois de muito suar, saiu este: Perde-se a vida, ganha-se a batalha! [...] Então tornava ao meu soneto, e novamente repetia o primeiro verso e esperava o segundo; o segundo não vinha, nem terceiro, nem quarto;não vinha nenhum. [...] Cansado de esperar, lembrou-me alterar o sentido do último verso, com a simples transposição de duas palavras, assim: Ganha-se a vida, perde-se a batalha! [...] Trabalhei em vão, busquei, catei, esperei, não vieram os versos [...] Mas, como eu creio que os sonetos existm feitos, como as odes e os dramas, e as demais obras de arte, por uma razão de ordem metafísica, dou esses dois versos ao primeiro desocupado que os quiser. (Dom Casmurro, cap. 55 - Um soneto; Machado de Assis, 1899)"

Um Soneto de Dom Casmurro

Oh! flor do céu! oh! flor cândida e pura!
Brotada ainda na antiga Rua de Matacavalos;
Ah! olor do véu! ah! olor bem tido, formosura
Danada vinda de intriga numa jura para apóstolos.

Declinação absurda em latim eclesiástico via mamãe, ai!
Impedimento abrupto, mais que calundus enamorados;
Ordenação, encomenda de promessa, místicas argüições,vai...
Comedimento a Bento, tal qual Capitu só pelos lados.

Perde-se a vida, ganha-se a batalha!
Escobar, mui companheirista, até a mulher cobiça:
Culpa de meus lábios em estórias de olhos com ressaca.

Seminarista aposentado por precoce pecado, mentira oca.
Capitolina capitular nem pena houve, paixão movediça:
Ganha-se a vida, perde-se a batalha!

[Dedicatória - Para meu confessionário, o poço do quintal caseiro; altar sacrílego...]
João Paulo Santos mourão
14/10/2006
sétimo dia da semana cristã

Exercício de Classe para a casa acadêmica - Lições para o mundo em aula de poesia e português

Música do sarcófago de 2002

INSANDESCÊNCIA

[1]
Sinto a voz surgir
Como grito, quer sair
A demência passa por aqui
Ela vai me engolir
(Me engolir, ié, ié, ié...)

[2]
Como fogo a dormir
ela em mim vem surgir
(Vem surgir ié, ié, ié...)

# Refrão
Mas eu não consigo nem fingir
Se o que mais quero é sentir
Não consigo fugir

[3]
Se esse alguém quiser me ver
O fogo voltará pra me ensandescer

[4]
Penso em tudo que ninguém vai dizer
Então escrevo pra que alguém possa entender

@ BIS
Vai me vir
Entender

Letra: João Paulo Mourão
Melodia: Anderson Costa

SeqÜência:
[1] + Refrão (1ª linha)
[2] + Refrão
[3] + BIS + Refrão (1ª linha)
[4] + BIS + Refrão

Música do sarcófago de 2002

Legionismos Urbanistas

Geração lombra e bola

Nos subúrbios, na tal Câmara, na chapada teresinense
Alguém respeita a lei orgânica, continuamos esperando ser o futuro da nação
Que cidade é essa? Que município será esse?

No Dirceu, no Pirajá, na Vermelha, lá no centro.
Na zona leste nada em paz, até nos shopping centers o maluco tá demais.
Estudantes infiéis.. em movimentos e papéis.., que falha no interior.. desse brusco alçapão.
Que juventude era essa? Que mocidade fora a gente?

Ainda somos a geração Coca-Cola, geração que cheira cola, geração lombra e bola, geração copia
e escola.

Na Paisandú, na Riachuelo, Frei Serafim até João XXIII.
Naquelas ruas rola mais, qualquer saracoteio de novatos marginais.
Adolescentes aos léis.. sentimentos cruéis.., que droga de gestor..esse irremorso mandão.
Que província é essa? Que povoado é esse?

(A gente em todo lugar, sempre umas panelinhas fuçando uns buracos e becos, há pozinhos ou defumaços, até bombinhas e comprimidos lá estão, sabe?! Mas eu num uso disso não, preciso ler e escrever pros analfabetos no porão...tem famílias sem carinho e dinheiro na precisão...pelas calçadas e praças mendigos, doentes e maltrapilhos de montão...)
JotaPê
11/10/2006

Legionismos Urbanistas

Direito cotidiano à informação - Eleições 2006 2º turno

Tristhes Tzarismos Dadaístas

Debate presidencial - Eleições 2006

Rede Band - 08/10 - 20:00h

A chegada dos candidatos, presidente e presidenciável, governante e ex-governador, fora bastante cuidadosa para eles e até que organizada para o correligionários e militantes políticos. Após eventual atraso, dá-se o primeiro debate em eleições brasileiras entre presidente em exercício candidato à reeleição e candidato oponente, desde a promulgação da Constituição de 1988 e do pleito com voto direto para o povo titular da soberania.

Alckmin começa atacando a ausência de Lula nos debates, cumprimentando a presença de Heloísa Helena e Cristovam Buarque; bate preferencialmente nas questões da corrupção, dossiêgate e gastos supérfluos do atual presidente. Início do debate com trocas das acusações, com levantamento de dados criminosos ou suspeitos nas administrações de ambas as partes. (CPIs dos Bingos, Mensalão, Sanguessugas, Vampiros, Ambulâncias, etc).

No primeiro bloco faiscaram as perguntas e respostas sobre as reformas e políticas nas áreas previdenciária e tributária e os cortes no orçamento existentes logo para o próximo governante da nação.

No segundo bloco os governos e investiments em obras da União e do Estado de São Paulo estiveram em pauta, as políticas públicas sociais e os projetos para o Brasil. A corrupção na gestão, a ética partidária e a investigação de irregularidades administrativas são as bandeiras hasteadas nesse momento; aumento de impostos e privatizações rediscutidas. Segurança Pública e Inclusão Digital são metas sugeridas. Ainda esteve em tempo a vez para discussão dos gastos corporativos da Presidência da república. A FEBEM e a criminalidade na juventude levantaram o tom no pronunciamento dos debatedores. A difusão do ensino universitário toma boa parte e bom assunto. As obras públicas regionais e nacionais recebem a atenção merecida no circunlóquio (de transmissão televisiva e radialística). Saneamento básico fora ainda ponto de embate na conversa exaltada pelos ânimos dos candidatos tucano e petista.

O terceiro blocoinicia pela recolocação de questões sobre o PCC e as políticas de segurança pública, outra vez realçadas. Transferências de responsabilização pelos erros em cada participação. A Política Externa Brasileira e a questão da Petrobrás entraram nas temáticas, inclusive a relação internaciona no Mercosul. A questão energética e o Apagão estãona ordem das perguntas: relacionamento de propostas em geração de energia. Combustíveis alternativos são apresentados como soluções. As estradas, portos, aeroportos e projetos de transportes.

O quarto bloco (com perguntas de jornalistas convidados) houvera com perguntas sobre o caso mensalão a Lula; perguntas sobre redução da maioridade penal para crimes gravíssimos a Alckmin; perguntas sobre princípios morais na sociedade e na formação de jovens e crianças brasileiros; preguntas sobre juros cobrados em créditos bancários e onde, como e quando cortar gastos governamentais.

O quinto e último bloco, os candidatos retornaram às perguntas entre si; Alckmin pergunta sobre o dinheiro do mensalão e Lula pergunta sobre o Provão e ENEM na esfera da Educação para Alckmin. Considerações finais dos candidatos e posteriores entrevistas com os coordenadores de campanha de ambos. Ao final da cobertura, declarações de partidários simpatizantes em um extremo e outro, adicionada daquela dos jornalistas especializados demonstraram pontos assimilados no discurso: as marcas da leviandade de acusações, irritação desconfortável, nervosismo inabitual e mudança repentina de comportamento em público do candidato psdbista; apreensividade inicial, defensividade quase natural, retomada de severidade oratória e postura resoluta do candidato petista. No debate ninguém sai derrotado, mas o povo que o assiste ou ouve sai ganhando em informação, exposição concreta de atitudes, amostra da vida pregressa e perfil ou visual político-ideológico dos digladiantes ao Palácio do Planalto Brasiliense.

Jota Pê
09/10/2006

Direito cotidiano à informação - Eleições 2006 2º turno

A centésima publicação é um presente: para mim, para vocês

Eis então agora que, não por escrúpulo particular ou supersticiosidade apócrifa, não hei de escusar-me a exprimir aqui em comemoração à 100ª postagem neste blog os textos que considero umas das melhores coisas que já pude fazer com a cabeça entre letras e pensamentos. É então escolhido aqui um em poesia, um em prosa e um em conto. Saúdo-vos e pleiteio estar íntegro e capaz para corresponder a mais textos insinuantes, leituras motivantes e sentidos empolgantes. Agora, aos escritos.

PAPEL DE CARTA TESTAMENTO

Ponto final em nossa linda relação
Escreveste em teu diário estas palavras
Parte mortal em nossa longa paixão
Encravaste punhal férreo nestas entranhas

Meus desígnios me revelam o ponto fraco
Envolvi nós dois em uma trama falsa
Teus insignes atos não mereciam um mal
Só a vi triste quando já havia deslize final

Entre erros e calúnias pervertido de mim
Mesmo além da sorte exigi-a de você
Mestre atrás das noites etéreas e etílicas
Escondia essa fraqueza para não ter azar

Menti, perdi, um adeus calado ouvi de ti
Escutei o coração dividido entre devaneios
Repeti, senti, um afoito desejo de ser feliz
Mas a ausência tua arrefeceu idéias boas

Sobrou-me o tempo e o espaço, rivais
De quando em quando consigo passar
O tempo ou mudar esse espaço
Entretanto minhas cordas vocais sussurram
Teu nome a cada pestanejar

Murmurejo por ter vivido
E nem aprendido coisa séria
A bocados umedecidos de lágrimas
Vou engolindo o pão que o diabo amassa
O problema é: você volta ou eu morro?
(Não espero resposta ...)

João Paulo Santos Mourão
08/06/2003

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Dos sentidos – tratado mínimo

Em veemência geral está posto que Deus ou a superioridade em criatura nos deu, aos seres humanos, uma só língua e uma só boca, para que dois ouvidos, dois olhos, duas narinas, duas mãos e dois hemisférios cerebrais estejam em consonante trabalho.
Ora, pois; se a escrita nada mais é que a conjugação perfeita da palavra pensada em dizer com os sentidos outros todos reflitos coordenadamente (para quem os tenha todos ou não), há que se convir da legitimidade dessa forma como melhor meio da expressão do sentimento de mundo a um mundo de sentimentos dos leitores...

João Paulo Santos Mourão
24/07/2005

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Delírio Melodramático

Por uma noite deserta vagueio incerto, confuso por completo.
Penso no que fazer e recuso o passado errado; preciso esquecer – de certas desilusões – o caminho errado.
(...) Preto velho me chama à porta do casebre, parto com receio, então aceito um pouco de prosa. Pergunta-me: “Por que tão triste garoto? Partiu com luz e lucidez, volta com lágrima e languidez? Perdeu um amor, pressinto em seu pesar”. Um patrão bondoso era ele, além de quanto me permitia passar pela adentrada noite e por possíveis paradigmas. Acima disso, prestava-me bons conselhos, quase posso chamar-lhe pai! “Eu tive um problema passageiro, bom amigo. Porventura conhece a preciosa moça. Chamam-na Magna, mas é Patrícia Magna realmente. Saboreei do seu profundo calor e abraços poderosos. Estive a ponto de casar-me; não fosse a noite de hoje, teria provado de um infortúnio maior!” “Pois diz, meu filho, que mal a mulher conseguiu a ti fazer para sentires tal desânimo e por que reclama pungente desagrado?”...
Desfiz o pensamento por um instante e rememorei o salão do encontro à noite marcado. Preparei-me com bom gosto e tirei o meu mais agradável terno para a ela premiar com boa visão, junto com um presente primoroso. Percebi quanto pompa aparecia aos olhos dos mais diversos convidados e parei contra uma das alas acortinadas do pátio especial. Parei e previ um redemoinho de fúria se formando ao redor do meu corpo. Investi, porém, aos fundos do pátio, na ânsia de confirmar o desenrolar da cena sem, no entanto, ser notado. Parolavam amistosamente alguns casais, e, ao redor da mesa, viam-se também um homem num smoking impecável e azul-escuro, com feições de brilhante magnata, luxuoso como se apresentava. E, de frente a si, Patrícia... Composta por cabelo em cachos de úmidos caracóis, plumas ao alto da tiara, colar de pérolas e miçangas azul-marinho; abaixo, com um vestido púrpuro, entrelaçado às costas, de alça finíssima e decote em forma oval. Sua boca possuía um tom sereno e coberto de timidez.
Espantou-me o fato de estar com o braço junto ao do senhor a sua frente. Costumava manter uma expressão pacífica diante de tudo, convém lembrar. Mas ali... Via-se algo novo, uma mulher resoluta, com prazer ao falar alto e vigorosamente. De súbito, avançou ao homem com quem dava as mãos e soltou duradouro beijo em plena conversa com as pessoas do grupo de amigos dele. Alegrou-se com as vivas do público em vibração, na platéia, dentre os convidados dele.
Pousei a taça que acabara de pegar e vi que já houvera esvaziado. O pacato ser que existia em mim viajara para um cárcere longínquo. Contive-me o quanto pude, até levar os olhos de volta à sua mesa; preparavam fotos e distribuíam presentes entre si. Comecei a arquitetar um plano de chegada.
Poderia chegar ao limiar da raiva, mas não: não perderia a classe por Patrícia. Ela já não merecia meu perdão. O homem ficaria indubitavelmente perplexo com o que eu iria dizer. Já sabia como desmoraliza-la ante o comitê de boas-vindas do moço. E ela nunca esqueceria de mim, pelo menos no tocante à lição que estava preste a ministrá-la.
Compareci a um dos garçons e pedi-lhe o favor de enviar ao moço daquela mesa um bilhete e dissesse o ser particular o assunto. Logo o garçom fez como lhe ordenara.
O rosto do homem enrugou-se e ficou tesa a sua expressão ao correr a vista pela última linha.
E logo depois se compunha a honorável figura em minha mesa. Apresentou-se. Disse tratar-se de Hernandes Fagonasso, anfitrião da festa. Após cumprimenta-lo, perguntou o que eu justamente procurava afirmar com aquela mensagem do bilhete. Raciocinei rápido e peguei-o de pronto susto: “A moça, com quem o senhor estava a deleitar-se, a muito corpo espreguiçou o seu tédio em seus braços. Trata-se de grande vigarista, mestra conhecida no golpe do milionário. Aproxima-se como interessada, suga o quanto pode da vítima e foge sem deixar vestígios. Presenciara a sua perfídia em alguns cerimoniais e não podia negar que era ela linda, atraente e garbosa; contudo, não devia ocupar-se de confiar-lhe mais um segundo de atenção amorosa, ou seria enganado como os demais”.
Ouviu tudo quietamente e, depois de refletir um pouco de tempo, ele me olhou com gratidão e apertou meu pulso com honestidade. “Agradeço sua ajuda e sinto-me honrado de tê-lo conhecido, embora por situação tão adversa. Muitíssimo grato. Será para mim um amigo de agora em adiante. Adeus!”.
E se foi. Patrícia observara a tudo indiscretamente, horripilada pelo teor da expressão envolvida nas minhas atitudes e como atingiram a animação, outrora retumbante, de Hernandes. O seu olhar era fulminante e eu contemplei-a ainda mais cortante e secamente. Amedrontou-se com o meu jeito e eu, por dentro, me comprazia em cachoeiras de contentamento pela vingança exercida.
Aproximou-se de minha mesa, alguns instantes depois da saída do outro.Saudou-me, agora carinhosa e tímida. Nem a cumprimentei e nem lhe dirigi a palavra. Perguntou, friamente, quem era o amigo. Retruquei, na mesma frieza, que ela deveria conhecê-lo, pois estava antes à mesa dela. Ela engasgou-se com o drinque e, refazendo a postura, comentou que estava na mesa a convite duma amiga; não conhecia, ainda, aquele senhor. E eu, como já supunha a resposta evasiva dela, afirmei que o homem não era meu conhecido; ela, sim, já deveria conhecê-lo em intimidade. Dito isso, ela emudeceu por instantes e acrescentou, resistente: “Não entendo o que você está querendo dizer com essas palavras confusas”.Fui objetivo e duro, ao mesmo tempo: “Seu amante não voltará mais hoje para perturbá-la, sossegue”. Foi então que ela se deu por vencida e soluçou baixinho. E quis tocar em minhas mãos, num gesto de súplica e desespero pela situação embaraçosa que criara; detive-a e desferi as últimas frases: “Sede, pois, como tu queres; e não como eu quero. Assim seja, então, mulher... Ah, a propósito, boa festa! E boa noite. Até nunca mais!”.

João Paulo Santos Mourão
01/11/2004

"Para o humanitismo o importante não é só o estar vivo, mas simo nascer e renascer incansável, o viver e reviver palpitável, o morrer e remorrer evitável"

A centésima publicação é um presente: para mim, para vocês

Soneto auto-didático

Amandarilha

De verso em verso o poeta enche o soneto
De rima em rima o poema enche o ritmo
De palavra em palavra o escritor faz o conto
De sons em sons o locutor faz o prumo

Que vocábulo em frase o professor vai ditar
Que sentido em lógica o filósofo irá propor
Que metáfora em período o estilista vai achar
Que provérbio em oração o filólogo irá expor

Se o português é um misturar de latins
Se o idioma tem o sotaque popular nato
Se o brasileiro há falado, escrito e lido

Quando a língua for um mosaico sem fins
Quando a fala tiver o dialeto peculiar exato
Quando a pátria houver amado, feito e vivido.


João Paulo Santos Mourão
22/09/2005
pré-primaveril amoresco

Soneto auto-didático

Conto de literatos: um por acauso luso-brasileiro

Tristhes Tzarismos Dada�stas

Machado de Assis e Eça de Queirós: observações em Memórias póstumas de Brás Cubas & O Primo Basílio

"Diálogo de gênios literais em sonho do autor"

- [...]"não há juventude sem meninice; meninice supõe nascimento; e eis aqui como chegamos nós, sem esforço(...)Naquele dia, a árvore dos Cubas brotou uma graciosa flor." Que tal te sês? Qüão garboso ou estúpido isso lhe é, ó colega Eça? Já o sabeis, hã?
- "Não lhe parece você que um tal trabalho é justo?(...)E todavia se já houve sociedade que reclamasse um artista vingador é esta!" ora, pois pois ó Machado: só tu que tens de humano o gesto e o jeito, qualquer o sendo te hás de apresentar sábio e poeta aos caçadores mofinos de tanta literatura brasiliana. Tenho-lho sabido.
- Abrandas, amigo, seu repente de ademanes caritativos e bajulantes. Já o têm feito alguns livreiros tendenciosos a meu lado. Vede a algo acá por vós, que eles teimam por inscriturar nos anversos das obras: "Memórias Póstumas de Brás Cubas" (1881), romance experimental, irônico e inovador, é tido como o marco inicial do Realismo no Brasil. Romance filosófico e moral, "Memórias Póstumas de Brás Cubas" atinge, como poucas obras da literatura universal, um equilíbrio perfeito entre profundidade e diversão. Qual o quê!
- Bem calado fico, todavia, se acaso me exponhas ter vossa escrita algo com minha anterior, publicada em 1878, o romance O Primo Basílio, a qual se me corretamente memoro é dita ser uma análise muito bem realizada do comportamento na sociedade portuguesa de nossa época de fato...Reliteras comigo isto, o pá?
- Por óbvio; quisto o tenho lido desde os folhetins em jornais da capital, nossa Guanabara tão lusa! Contudo, receio que estais num pernóstico brinquedo lógico para com minha pronúncia diante de isto, ou me embaraço em estranhos pensamentúsculos?!
- Ah, louvável seja vosso irradiado percebimento; mas nem tratar-se-ia aqui de próprio júbilo, eis de modo assim a expressar nossa vis-a-revis proximidade em procedimento criacional, metodologias...Essas e outras cousas. Não mo tomes por malicioso, per obséquio!
- Te queixas em vão, não aborrecer-te-ei a mais. Posto qüão havidos permeios entre nossas pessoas, ofícios, nações e lingüajares, assentes comigo. Lastimosamente, caro nobre ibérico, estivera eu a falar-te em sobejado momento e calculo estar atrasado para a Academia de letras. Com sua generosa e amistosa, licença. Gracejemos em outras ocasiões, não te faças de sumiço pelo Cosme Velho, faze-me?
- Oh, tens mesmo de ir; eu também hei já de ter perdido a nau de hoje ao porto lisboneta. Creiamos que sim, em próximas idas e retornos por este fraterno Brasil firmo e prometo estar contigo!
[E os senhores dão-se aos cumprimentos, repõem os trajetos de longo caminho na rua dos Portugueses com a avenida de Brasileiros e opostificam-se aos poucos os rumos, cada qual em suas belas carruagens, uma puxada por cavalos castanhos, outra por cavalos dourados, em luxos equipotentes e de trote mesurado. Eu, à esquina, no Café do |Quincas & Maia|, ouvira estas dialogadas palavras...enfim, acordara com uma borboleta ao nariz e um litro vazio do bom vinho Santa Felicidade derreado].

João Paulo Santos Mourão
01/10/2006
tarde tropical sudorescente

Conto de literatos: um por acauso luso-brasileiro

Busco na morte a vida, - Miguel de Cervantes

Aos seres humanos políticos, eleitos e sufragantes.

Cervantes - Poemas
Busco en la muerte la vida

Busco en la muerte la vida,
salud en la enfermedad,
en la prisión libertad,
en lo cerrado salida
y en el traidor lealtad.

Pero mi suerte, de quien
jamás espero algún bien,
con el cielo ha estatuido,
que, pues lo imposible pido,
lo posible aún no me den.

Busco na morte a vida, - Miguel de Cervantes

Legislação eleitoral para sufragantes insipientes

Mesmo que vossa senhoria não tenha interesse jurídico ou político intrínseco, que seja por cidadania e civismo dada leitura à estas recomendações legislativas, pois o direito não socorre aos que dormem ou desconhecem-no. Saiba disto para consigo e faça disto seu forte pavilhão sapiencial em qualquer época, em quaisquer locais. Vote informado consciente e saiba o porquê de votar.

Prazos e condições para candidaturas
Lei complementar número 64, de 18 de maio de 1990 (Lei da Inelegibilidade)

Não podem se eleger os inalistáveis, os analfabetos, os que tenham perdido os mandatos por infringira lei, os que tenham representação pela Justiça Eleitoral, os condenados criminalmente, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos rejeitadas por irregularidade. Uma candidatura pode ser impugnada em petição fundamentada em até 5 dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato.

Resolução 22156, de 3 de março de 2006 (instrução 105)

Para participar das eleições, o partido deve ter registrado seu estatuto no TSE até o primeiro domingo de outubro do ano anterior ao do pleito.

As coligações: Em 6 de junho de 2006, uma decisão administrativa do TSE endureceu a verticalização e restringiu as chances de aliança, obrigando partidos coligados na disputa presidencial a repetir a aliança em cada Estado, ou disputar sozinho. Mas os ministros recuaram dois dias depois e restabeleceram as regras válidas anteriormente. Segundo estas, os partidos podem, na mesma circunscrição, formar coligações para eleição majoritária, proporcional ou para ambas – mais de uma coligação pode ser feita para a eleição proporcional, entre os partidos que integram a coligação para a majoritária. Os partidos que lançarem candidato a presidente da República não poderão formar coligações locais com partido que também tenha lançado candidato à Presidência.

As convenções para escolher candidatos e coligações deverão ser realizadas de 10 a 30 de junho – se a convenção de nível inferior se opuser à deliberação da convenção nacional, os órgãos superiores do partido poderão anular a deliberação.

Os candidatos: Qualquer cidadão brasileiro pode ser candidato, salvo os inelegíveis. Eles devem ter a idade mínima de: 35 anos para presidente e vice-presidente da República e senador; 30 anos para governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal; 21 anos para deputado federal, estadual ou distrital.

Resolução 22144, de 14 de fevereiro de 2006 (instrução 101)

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Propaganda eleitoral e condutas proibidas
Resolução 22158, de 2 de março de 2006 (instrução 107)

A propaganda eleitoral começa em 6 de julho. A partir de 1º de julho, não será permitida propaganda paga em rádio e TV. Desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, são proibidos comícios, reuniões públicas e a veiculação de propaganda política na internet, rádio e TV. Toda propaganda deverá mencionar a legenda partidária. Os partidos e coligações têm direito a usar alto-falantes, das 8h às 22h, com exceção de lugares próximos a escolas, hospitais, igrejas e prédios públicos.

A propaganda em bens particulares (muros e prédios, por exemplo) depende apenas do consentimento do proprietário. Na imprensa escrita, será permitida, até o dia das eleições, propaganda que ocupe no máximo um oitavo de página para jornal e um quarto de página de revista ou tablóide, por edição.

A resolução também estabelece as condutas não permitidas aos agentes públicos, durante a campanha eleitoral. É proibido: ceder ou usar, em benefício de candidato, bens, serviços e servidores públicos; fazer ou permitir propaganda em favor de candidato, custeada pelo poder público; admitir, demitir ou remover servidor público três meses antes das eleições, até a posse dos eleitos.

Os agentes públicos também não podem realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos que excedam a média nos três últimos anos. Aqueles que são candidatos a cargos de Poder Executivo não podem participar de inauguração de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições.

Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006 (nova)

Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (antiga)

Os candidatos estão proibidos de doar dinheiro, prêmios ou qualquer ajuda a pessoas físicas ou jurídicas. É vedada a confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros materiais.

Nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza. Os outdoors estão proibidos.

É proibida a realização de showmício e apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Constituem crimes, no dia da eleição, arregimentação de eleitor ou boca de urna, divulgação de qualquer espécie de propaganda mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário.

Financiamento de campanha
Resolução número 22160, de 3 de março de 2006 (instrução 102)

A arrecadação de recursos e os gastos vão exigir: solicitação do registro do candidato; solicitação do registro do comitê financeiro; inscrição no CNPJ; abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha; obtenção dos recibos eleitorais.


Gastar recursos além dos valores declarados sujeita o responsável a multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso. O partido político que descumprir as normas perderá o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte, e os candidatos beneficiados responderão por abuso do poder econômico (Lei nº 9.504/97, art. 25).

Instrução normativa conjunta número 609, de 10 de janeiro de 2006

Os comitês financeiros dos partidos e os candidatos devem se inscrever no CNPJ para abertura de contas bancárias para captação e movimentação de fundos.


Portaria conjunta número 74, de 10 de janeiro de 2006

O TSE encaminhará à Secretaria da Receita Federal (SRF) informações relativas à prestação de contas dos candidatos e dos comitês financeiros de partidos, especificando as fontes de arrecadação e os recursos recebidos.

Qualquer cidadão poderá apresentar denúncia à SRF sobre uso indevido de recursos, financeiros ou não, em campanha eleitoral ou nas atividades dos partidos políticos.

Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006 (nova)

Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (antiga)

As doações somente poderão ser efetuadas por meio de cheques cruzados e nominais ou transferência eletrônica de depósitos, ou depósitos em espécie devidamente identificados até o limite fixado. É vedado receber doações de entidade ou governo estrangeiro, órgãos públicos, organizações não-governamentais que recebam recursos públicos, organizações da sociedade civil de interesse público, entre outros. Partidos, coligações e candidatos são obrigados a divulgar, pela internet, relatório discriminando os recursos que tenham recebido ou gasto.

Cassação de candidaturas
Resolução 22142, de 2 de março de 2006 (instrução 99)

As reclamações devem relatar fatos e apresentar provas. Podem ser feitas por partidos políticos, coligações, candidatos ou pelo Ministério Público. O direito de resposta é assegurado ao partido ou à coligação atingidos por calúnia, difamação, injúria ou inverdade difundidos por qualquer veículo de comunicação social. O pedido de resposta deverá ser feito em: 72 horas, na imprensa escrita; 48 horas, em programação normal de rádio e TV; 24 horas, no horário eleitoral gratuito. O representado ou reclamado terá 48 horas para apresentar defesa, e 24 horas em caso de direito de resposta.


Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006 (nova)

Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (antiga)

Comprovado abuso de poder econômico, captação ou gastos ilícitos de recursos, será negado ou cancelado o registro da candidatura ou o diploma, se já houver sido outorgado.


Cédulas e segurança do voto
Resolução número 22159, de 2 de março de 2006 (instrução 108)

Dispõe sobre as cédulas oficiais a serem utilizadas nas eleições.


Resolução 22157, de 2 de março de 2006 (instrução 106)

Dispõe sobre os modelos dos lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança.


Divulgação de pesquisas
Resolução 22143, de 2 de março de 2006 (instrução 100)

A partir de 1o de janeiro de 2006, as entidades e empresas que realizarem pesquisas relativas às eleições são obrigadas a registrar cada pesquisa e suas informações no TSE e nos TREs, até cinco dias antes de sua divulgação.

fonte: http://eleicoes.uol.com.br/2006/leis/
links eleições 2006:>
http://blog.estadao.com.br/blog/eleicoes2006/
http://www.noticias.uol.com.br/uolnews
www.globo.com/jornaldaglobo
www.globo.com/jornalhoje
www.globo.com/jornalnacional
www.conjur.com.br

Legislação eleitoral para sufragantes insipientes

Tristhes Tzarismos Dada�stas

Tristhes Tzarismos Dada�stas

Soneto à carnificina e"lei"toral

The politics of thieves in international language
(ou a política dos ladrões em linguagem internacional)

Malas, maletas, valises, sacolas.
Bolsos, pés-de-meias, cuecas, mãos à frente e atrás.
Marco Aurélio, superioríssimo (então) senhor ministro do tribunal eleitoral brasileiro:

caminhando contra o justo, sem ordem nem progresso gradual, seguro ou lento; que é que foi,

que é que há.
Lula, excelente (então) senhor presidente: cálix de sangue retinto de gente, afasta-se de mim

este cálix; quem te viu, quem te vê.

Voto nulo, solução impedida, assunto encerrado.
Voto protesto, movimento escapista, imposteridade imediatista.
Estrutura de Estado, maquinário mentecaptocrata sobreversivo.
Super-estrutura de Governo, ideolário excusivista intransparecível.

Mercadoria, dinheiro, ideologia (não quero outra pra viver), prostibuloteiro.
Que país será este, o que porventura será que me dar-se-á?
Serviçalismo, escravidão, prisoneirice: tudo mudar, ainda poderá...

Patifaria, capitaleiro, mentinharia (não preciso dessa pra vencer), impartidarismerceeiro.
Que boçal sou isto, o que sem censura virá que te far-se-á?
Imbeciloidismo, debilismo, inercialice: todo lutar, nunca pelegarás.


Para os juvenis estudiosos da est-ética na política nacional, temos conselho internético pra

aprofundarem suas incursões método-lógicas:

Pecados capitais na política brasileira - a série

http://jg.globo.com/JGlobo/0,19125,VVJ0-2756-243944,00.html

JotaPê ad memorian dos mortos, lesionados, molestiados e assassinados pelos infames tirano-ditatorias mobilizadores sociais mesquinhos e medíocres de outrora, soberbos e supérfluamente massacristas d'agora. In nomi patri, et fili, et spirit saint, amem.

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